A Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente pode...

O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade limitada.

Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias.I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade trans...

Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que

O contrato social da sociedade limitada pode prever regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas, mas, se não o fizer, serão aplicadas as r...

Acerca dos contratos comerciais, assinale a opção correta.

No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.

A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquanto for de interesse de seu titular, desde que providenciadas a...

O contrato por meio do qual alguém entrega quantia de dinheiro ao banco para que este dela disponha livremente, com a obrigação de restituí-la ao depo...

A fim de registrar o nome de uma série de programas que fique nacionalmente conhecida, pode ser pedido o registro da marca, que será válido pelo prazo...

Considere que um emitente de uma letra de câmbio seja analfabeto e não saiba assinar seu nome. Nessa situação, admite-se que o ato cambial seja pratic...