No que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.

A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.

Julgue os seguintes itens, relativos à falência.I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda ...

Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explora...

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pes...

A sociedade que vende as peças funciona sem registro na junta comercial e, assim, seus sócios responderão ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, ...

Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca de uma arma de fogo, se...

Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Exatamente porque a atividade rural pode se enquadrar na teoria da empresa, o atual Código Civil facultou àqueles que a exercem a possibilidade de req...

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.