///
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.
A vigência da patente de invenção tem o mesmo prazo legal da patente de modelo de utilidade, a contar do depósito.
Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.Com referência a essa situação, de acordo...
O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabri...
O INPI é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado, incumbida da execução das normas da propriedade industrial, como ...
O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire pers...
Relativamente à disciplina jurídica da sociedade anônima, assinale a opção correta.
Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...
A respeito da disciplina aplicável às sociedades anônimas de capital aberto, assinale a opção correta.
O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ou condição resolutiva somente pode ser denunciado segundo suas estipulações.