Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204470786No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprud...1457941204470786Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos ComerciaisNo que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.ANos contratos de arrendamento mercantil, a notificação prévia do arrendatário é indispensável para constituí-lo em mora, ainda que haja cláusula resolutiva expressa.BA renegociação de contrato bancário constitui óbice à discussão sobre ilegalidades dos contratos anteriores, bem como altera o termo inicial da prescrição para a formalização da ação revisional.CNos contratos de representação comercial, a exclusividade da representação é presumida, salvo cláusula contratual expressa em sentido contrário.DA cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.ENo âmbito dos contratos de comissão mercantil, o comissário, em regra, responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445522Direito EmpresarialDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de credoresQuestão 457941204485347Direito EmpresarialMonumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.Questão 457941204486154Direito EmpresarialJulgue os itens subsequentes, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do tit...Questão 457941204515051Direito EmpresarialSujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicialQuestão 457941204540730Direito EmpresarialA respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.Questão 457941204598209Direito EmpresarialNo que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.Questão 457941204603074Direito EmpresarialA emissão de debêntures é uma alternativa empresarial para financiamento de projetos de investimento a partir de recursos de terceiros.Questão 457941204613868Direito EmpresarialNa criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...Questão 457941204622381Direito EmpresarialA coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.Questão 457941204667476Direito EmpresarialPessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...