Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.

À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas emitidas sob a forma escritural.

As consorciadas obrigam-se nas condições previstas no contrato firmado entre elas, sem presunção de solidariedade.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.44 Expressão empregada a...

A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim.

Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda hipotecar bem imóvel constante do patri...

É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas.

O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite g...

A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obr...

Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade. As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que re...

Assinale a opção correta no que se refere a títulos de crédito, títulos de financiamento da atividade econômica e títulos societários.