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A respeito dos contratos comerciais em espécie, assinale a opção correta.
A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo forne...
Considere as seguintes situações hipotéticas: Cláudia é proprietária de um estabelecimento comercial e vendeu determinado produto a Vera, que emitiu p...
Faturas e duplicatas são exemplos de títulos para cobrança no processo de pagamento de fornecedores.
No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.
A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo que a decretação da sua falência é inadmitida pelo orden...
A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, al...
Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...
De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.As debêntures somente podem ser emitidas com valor nominal expresso em m...
De acordo com o estatuto social da CETURB-GV, seus acionistas podem ser representados na assembleia geral por procurador, desde que este tenha sido co...