No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.

Conforme os regramentos sobre o exercício da atividade empresarial, é correto afirmar que estão aptos a atuar como administradores de sociedade empres...

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

43 Será considerado novo o desenho industrial compreendido no estado da técnica.

Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.

O INPI deverá denegar o pedido de caducidade do registro de marca da primeira sociedade empresária, pois o simples fato de o produto elaborado e fabri...

Considere a seguinte situação hipotética.Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado contra uma sociedade empresária, o credor protes...

Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia or...

O procedimento foi correto, uma vez que, no caso de inexistência de arquivamento pelo período de dez anos consecutivos, considera-se a empresa inativa...

Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca.

Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um exemplar do...