Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou grav...

No que diz respeito aos princípios do direito empresarial, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...

Assinale a opção correta a respeito do direito de empresa.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.41 O conteúdo do pedido ...

Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial

A respeito das espécies e classes das ações emitidas pelas sociedades anônimas, assinale a opção correta.

A desconsideração da personalidade jurídica é admitida no processo falimentar.

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado...

De acordo com a classificação das sociedades empresárias, do regime jurídico dos sócios, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e ...