Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, p...

Assinale a opção correta, com relação às ligações societárias.

Enquanto ações ordinárias dão direito apenas a voto, as ações preferenciais dão direito à parte dos dividendos proporcional ao número de votos detidos...

De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito ...

O imóvel de uma sociedade empresarial utilizado exclusivamente como clube para seus funcionários integra o estabelecimento empresarial.

As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.

No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

A Lei n.º 11.101/2005, que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, se aplicaria

O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire pers...

Com exceção de Domingos, os demais sócios poderão pleitear que seus bens particulares só sejam executados por dívidas da sociedade depois de executado...

Uma sociedade limitada que possuía um único sócio-administrador sofreu várias condenações judiciais para pagamento de dívidas. Na ação de execução de ...