A desconsideração da personalidade jurídica é admitida no processo falimentar.

Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.

A respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades, assinale a opção correta.

É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para agir em defesa da marca.

Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros idê...

É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.

Os exercentes de atividade econômica rural estão obrigados a realizar a sua inscrição no registro público de empresas mercantis, como empresários ou s...

Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no con...

Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue os próximos itens.No caso de violação dos direitos de autor d...

É vedado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa.

É cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica a fim de que o patrimônio pessoal dos sócios seja alcançado para responde...