Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue os próximos itens.No caso de vi...

Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção correta.

O licenciamento de patentes por uma organização reflete os resultados dos esforços de um processo estruturado de gestão tecnológica aliado ao desenvol...

Segundo a lei que rege as sociedades anônimas, consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta, exceto as d...

O estabelecimento empresarial pode ser considerado universalidade de fato, ou seja, pode ser tratado como objeto unitário de direitos e de negócios ju...

Atuando como última instância administrativa do processo revisional pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o Departa...

A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.

Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.

No Brasil, a Convenção de Genebra para a regulação das letras de câmbio e notas promissórias, não foi adotada integralmente, haja vista que algumas re...

A homologação do plano de recuperação extrajudicial, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação de falência compete ao juízo do local da se...

Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...