Atuando como última instância administrativa do processo revisional pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis...

Conforme os regramentos sobre o exercício da atividade empresarial, é correto afirmar que estão aptos a atuar como administradores de sociedade empres...

Na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários e dos derivados de relação trabalhista poderão participar da assembleia geral de credo...

São atribuições da assembleia geral deliberar sobre a orientação dos negócios da companhia e fiscalizar os atos de gestão da diretoria.

No que diz respeito às sociedades limitadas, assinale a opção correta com base no Código Civil.

A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim.

A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime dos sócios.

O imóvel de uma sociedade empresarial utilizado exclusivamente como clube para seus funcionários integra o estabelecimento empresarial.

Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca de uma arma de fogo, se...

Instituído em 1850, o Regulamento 737 que então definiu os atos de mercancia, embora já tenha sido revogado há muito tempo, ainda é albergado pela dou...

De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...