São atribuições da assembleia geral deliberar sobre a orientação dos negócios da companhia e fiscalizar os atos de gestã...

Acerca das disposições comuns relativas à falência e à recuperação judicial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor.

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...

Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.

Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados bens móveis.

Pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não são considerados indicadores nacionais de ciência, tecnolog...

Se determinada empresa emitir debêntures conversíveis em ações, seus acionistas terão direito de preferência para subscrever tais debêntures.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, ...

Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.

O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegi...