O titular de marca, ao tomar ciência de que comerciantes distribuidores, em sua promoção e comercialização, estejam util...

São considerados créditos extraconcursais, pagos com precedência sobre os demais créditos concursais previstos em lei,

Abel, Breno e Celso são sócios de uma sociedade simples que exerce atividade não empresarial. Do contrato social dessa sociedade, regularmente redigid...

O imóvel de uma sociedade empresarial utilizado exclusivamente como clube para seus funcionários integra o estabelecimento empresarial.

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.

Em relação a falência e recuperação de empresas, assinale a opção correta.

Conforme a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de sociedades anônimas.

Lei ordinária poderá determinar que sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondam, solidariamente, com seus bens pessoais, pelo...

Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar p...

Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.