Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Acerca das ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras.

Com base na CF, em relação a veto, sanção e promulgação de matérias legislativas, assinale a opção correta.

A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

Acerca dos direitos políticos, julgue os itens que se seguem.A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa é hipótese de que resulta ...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.

A competência de legislar sobre direitos e deveres da PCDF é exclusiva da União.

O Fundo de Combate à Pobreza, legalmente instituído por determinado estado brasileiro, apresenta déficit de R$ 150 milhões. Nessa situação, admite-se ...

Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organização político-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens a seguir.Define-se fe...

João é servidor público efetivo e acumula cargo em comissão de assessor técnico, sendo ambos os cargos do quadro do órgão público em que trabalha. Nes...