O plano de mobilidade urbana deve contemplar, além da acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilid...

Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...

A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aquele...

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos com declividade igual ou sup...

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que contempla no mínimo: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do sol...

Chamado para analisar projetos de parcelamento de solo urbano em áreas impróprias, determinado procurador municipal verificou hipótese de proibição ab...

Com relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.I A definição dos empreendimentos e das atividades ...

Caso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o r...

Os princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade Urbana incluem a gestão democrática e o controle social do planejamento bem como a ava...

Acerca da outorga onerosa do direito de construir, assinale a opção correta.

Bacias e microbacias hidrográficas são unidades obrigatórias para abordagem do planejamento urbano, na medida em que o destino do esgoto e do lixo sól...