Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204454441A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenam...1457941204454441Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosA Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aqueles já existentes e promovendo a titulação dos seus ocupantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446948Direito UrbanísticoCom fundamento na Lei n.º 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204449816Direito UrbanísticoUm parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.Questão 457941204450762Direito UrbanísticoAcerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faix...Questão 457941204477960Direito UrbanísticoCaso o loteamento não tenha sido registrado pela prefeitura municipal, o adquirente do lote deve notificar o loteador, para suprir a falta do registro...Questão 457941204500391Direito UrbanísticoO zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.Questão 457941204502841Direito UrbanísticoA política urbana deve garantir o direito a cidades sustentáveis, incluindo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestru...Questão 457941204503769Direito UrbanísticoA revisão de um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é um ato fundamental para a atualização do plan...Questão 457941204588936Direito UrbanísticoNo que se refere a loteamentos, na legislação vigente, está prevista a existência obrigatória de uma faixa não-edificável de 15 m ao longo de rios; no...Questão 457941204588941Direito UrbanísticoCaso necessite de áreas para constituir reservas fundiárias, o poder público poderá exercer o direito de preempção.Questão 457941204627117Direito UrbanísticoA Lei n.º 10.257/2001 especifica as diretrizes gerais para a política urbana, entre as quais se inclui a garantia do direito a cidades sustentáveis, e...