Na estrutura organizacional de um tribunal regional, conforme a resolução que institui a Estratégia Nacional de Seguranç...

A citada política de saúde é orientada pelos princípios da universalidade e transversalidade de ações, contemplando todos os magistrados e servidores ...

As ações para viabilizar a governança nacional em segurança cibernética do Poder Judiciário são coordenadas pela Secretaria de Tecnologia da Informaçã...

Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atua...

No planejamento das obras do Poder Judiciário, os tribunais devem elaborar o plano de obras com base apenas nas informações constantes no seu programa...

O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.

De acordo com a Resolução n.º 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, o banco nacional de informações da repercussão geral, dos ca...

O presidente e o vice-presidente do STJ integram somente o Plenário e a Corte Especial do tribunal. Ao concluir seus mandatos, no biênio subsequente a...

No STJ, não são consideradas custas processuais os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se exige o recolhimento do porte de...

Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.

Os planejamentos estratégicos no âmbito do Judiciário incluem