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Os planejamentos estratégicos no âmbito do Judiciário incluem
Suponha que o Brasil, signatário da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostil...
As ações previstas pela ENSEC-PJ são de natureza recomendatória, não sendo obrigatória a sua implementação pelos órgãos do Poder Judiciário, com exceç...
Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pes...
Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o...
Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipa...
É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.
A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sej...
Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a seguir.O ...
Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral...