Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204577614Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do ...1457941204577614Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaOs atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447898Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de refer...Questão 457941204448598Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado o uso de modelos de linguagem de grande escala e sistemas de inteligência artificial generativa, privados ou externos ao Poder Judiciário, pa...Questão 457941204455387Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O processo de disponibilização de soluções para a PDPJ-Br será institucional e centralizado, limitando-se à participação de colaboradores integrantes ...Questão 457941204476449Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue os itens subsequentes de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º...Questão 457941204476751Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspec...Questão 457941204486988Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Norma do CNJ prevê expressamente que a urgência nas medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, d...Questão 457941204501787Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Integram permanentemente o Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região o ouvidor, o presidente e o vice-presidente do tribunal.Questão 457941204501793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a...Questão 457941204537650Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá carát...Questão 457941204613186Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ são responsáveis pela coordenação do programa de melhoria ...