Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204448906Os emolumentos serão pagos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e repassados aos responsáveis pelos serviços mediant...1457941204448906Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento de Custas do Pará (Lei 5.738/1993) | Tribunal de Justiça do ParáOs emolumentos serão pagos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e repassados aos responsáveis pelos serviços mediante a entrega de competente recibo, contendo a discriminação de todos os atos praticados e os valores a eles atribuídos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445436Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.Questão 457941204506551Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos encontra-se vinculado à Presidência do TJ/ES.Questão 457941204525485Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos da Lei estadual n.º 6.956/2015, a incumbência de praticar todos os atos referentes a lotação, designação, movimentação, concessão de férias...Questão 457941204525966Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o assistente social judicial é subordinado,Questão 457941204541221Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende deQuestão 457941204574324Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às disposições do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue os itens a seguir.Se...Questão 457941204586079Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta de acordo com os processos administrativos constantes no CN-CGJ-SE.Questão 457941204597495Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).Questão 457941204597497Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941204636932Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O juiz de paz deve ser escolhido entre os aprovados em concurso público para juiz substituto.