Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dos agentes públicos eivadas de erros grosseiros.

As informações que devem constar na cláusula da matriz de riscos restringem-se à listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato...

Em relação à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

O instrumento adequado para a referida parceria é o acordo de cooperação.

Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue os itens subseq...

Acerca dos serviços sociais autônomos, julgue os itens a seguir.I As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundos ...

Dado o princípio da isonomia, é vedado atribuir preferências para bens e serviços produzidos e prestados no Brasil, ou por empresas brasileiras, mesmo...

O desempenho de atividade de natureza econômica e a sujeição ao controle estatal são aspectos compartilhados pelas empresas públicas e pelas sociedade...

A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato administrativo, devendo motivar formalmente sua decisão e assegurar ao particular a ...

Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir.Ainda que não lhe seja permitido delegar o poder de polícia a particulares, em determinadas...

Em atenção ao princípio da publicidade, os contratos celebrados pela administração devem ser publicados em veículo oficial de divulgação; na esfera fe...