Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204449220É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de dec...1457941204449220Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e ExequaturÉ possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511893Código de Processo Civil (CPC)O CPC tipifica a decisão homologatória de autocomposição judicial como título executivo judicial, não podendo a aludida autocomposição, em qualquer hi...Questão 457941204517069Código de Processo Civil (CPC)Disponibilizada uma decisão no Diário da Justiça eletrônico em uma terça-feira que seja oito de março, a contagem do prazo terá início na próxima quin...Questão 457941204525555Código de Processo Civil (CPC)Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na r...Questão 457941204537219Código de Processo Civil (CPC)Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitralQuestão 457941204574542Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Citado como réu em ação indenizatória ordinária, determinado indivíduo outorgou a seu advogado procuração geral para o foro, sem ...Questão 457941204613226Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil.Prazo legal é definido como ...Questão 457941204619678Código de Processo Civil (CPC)A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204620504Código de Processo Civil (CPC)A aplicação do princípio da perpetuatio iurisdictionis não obsta a modificação posterior da competência em caso de competência absoluta.Questão 457941204625368Código de Processo Civil (CPC)Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204670080Código de Processo Civil (CPC)Defensoria Pública estadual ou a distrital não têm legitimidade para ajuizar demanda que tutele direitos coletivos quando, apesar da existência de cir...