Um porto especializado é projetado e equipado para determinado setor, ao passo que o porto genérico possui maior flexibi...

Berços de atracação são estruturas submersas e construídas para o alinhamento de embarcações com a orla, o que permite o encaixe do casco das embarcaç...

O TCU definiu faixas aceitáveis para os valores das taxas de benefícios e despesas indiretas (BDI) específicas para cada tipo de obra pública e para a...

Os editais no âmbito do Poder Judiciário Nacional deverão prever a obrigação das empresas contratadas em absorver, na execução do contrato, egressos d...

Na execução de contratos de obras públicas previstas em plano plurianual, a fiscalização deve cuidar para que somente sejam executados serviços confor...

Os materiais especificados pelo autor do projeto podem ser substituídos, desde que sejam adotados materiais comprovadamente equivalentes.

Fundeio é o local, próximo ao canal de acesso, onde é proibido pela autoridade marítima a atracação de navios de porte elevado, tendo em vista a profu...

Uma solução adequada é executar 15 milhões de serviços em 2022, concluir a obra e reconhecer a dívida de 2 milhões para o ano subsequente.

Durante o processo licitatório de uma obra pública, regido pela Lei n.º 8.666/1993, determinado licitante, em data oportuna, questionou à comissão de ...

O orçamento apresentado pelo responsável técnico é adequado, visto que, na empreitada por preço global, as medições ocorrem por conclusão de etapas.

Com relação a conferência e análise dos principais quantitativos de serviços de obras e a irregularidades verificadas durante o processo de auditoria,...