Os editais no âmbito do Poder Judiciário Nacional deverão prever a obrigação das empresas contratadas em absorver, na ex...

É facultada à administração a possibilidade de que uma seguradora assuma a execução e a conclusão de uma obra pública, desde que prevista em edital a ...

Em relação à avaliação de custos de uma obra pública, desde a etapa de planejamento até sua execução completa, julgue os próximos itens.Para a obtençã...

As defensas têm a finalidade de absorver a energia cinética advinda tanto das movimentações das embarcações atracadas quanto das operações de atracaçã...

Os materiais especificados pelo autor do projeto podem ser substituídos, desde que sejam adotados materiais comprovadamente equivalentes.

Apesar de permitir percorrer pilhas de até três contêineres, uma desvantagem do pórtico tipo aranha (straddle carriers) é a dificuldade em se obter um...

Ao determinar a paralisação dos serviços em razão dos erros apresentados, o fiscal exerceu uma de suas atribuições legais.

Área adjacente ao porto destinada a suprir as deficiências de área de armazenagem de cargas do porto e que também pode servir de local para desembaraç...

Na elaboração de projetos de engenharia direcionados à licitação de obras, deve-se considerar, entre outros requisitos, a possibilidade de emprego de ...

O custo global de referência é obtido multiplicando-se o valor do serviço previsto no orçamento de referência pelo seu custo unitário de referência.

A contratação por determinado órgão público de empresa para realizar os serviços de execução e de fiscalização referentes ao mesmo objeto será legítim...