No que concerne ao sistema de planejamento e de orçamento federal e a peças integrantes, julgue os itens subsequentes.Re...

O empenho de uma despesa pública é uma etapa que permite ao governo organizar os gastos das suas diferentes áreas, enquanto a liquidação ocorre por me...

O plano plurianual será elaborado em consonância com os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal, e será ...

O empenho é um dos principais instrumentos com que conta a administração pública para acompanhar e controlar a execução de seu orçamento; empenhar a d...

Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e municípios fazem parte da dívida pública mobiliária.

Um dos atributos das ações orçamentárias, o tipo objetiva determinar se a programação constitui um projeto, uma atividade ou uma operação especial.

O anexo de metas fiscais, que integra o projeto de LDO, deve dispor sobre

A unidade administrativa do Supremo Tribunal Federal responsável pelo orçamento do referido órgão está sujeita à orientação normativa do Ministério do...

Os créditos especiais e extraordinários cuja lei de autorização tenha sido promulgada nos últimos quatro meses do exercício financeiro poderão ser tra...

As receitas correntes e de capital têm em comum o efeito positivo sobre o patrimônio líquido e se diferenciam em razão do efeito financeiro que provoc...

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem