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Considera-se cegueira a deficiência visual na qual a acuidade visual é igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...
A adoção do desenho universal é regra obrigatória para a implementação de medidas de acessibilidade, sendo considerada prática ilegítima e injustifica...
O exame médico-pericial compõe a avaliação biopsicossocial da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada, podendo ser realizado...
Assinale a opção correta acerca dos recursos de acessibilidade obrigatórios e dos recomendados para eventos presenciais e remotos.
A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiênci...
Define-se pessoa com modalidade reduzida como aquela que tem dificuldade de movimentação temporária que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibi...
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificarI a autoridade policial.II o Ministéri...
A colocação competitiva da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no seu local de trabalho constitui uma forma de d...
O atendimento prioritário é assegurado às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de crianças de colo...
A avaliação biopsicossocial da deficiência é obrigatória e envolve fatores econômicos, pessoais, sociais e psicológicos da pessoa avaliada.