Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204451790A progressão por mérito do servidor ocorre, incondicionalmente, a cada doze meses de efetivo exercício, e a aceleração d...1457941204451790Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006A progressão por mérito do servidor ocorre, incondicionalmente, a cada doze meses de efetivo exercício, e a aceleração de progressão por capacitação, a cada cinco anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463047Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.As multas aplicadas em ra...Questão 457941204491622Legislação FederalÀ luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item.As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos ...Questão 457941204512171Legislação FederalPara os efeitos da lei mencionada, considera-se informação sigilosa aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público em razão de sua imp...Questão 457941204531179Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.O direito de acesso a informação estende-se à informação custodia...Questão 457941204559034Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941204583034Legislação FederalConstitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional a e...Questão 457941204583042Legislação FederalOs agentes penitenciários devem ter acesso a programas de formação integrada e continuada que auxiliem na compreensão das especificidades e da relevân...Questão 457941204646506Legislação FederalApós a realização de pesquisas arqueológicas, devem ser encaminhados relatórios e demais documentos para composição de banco de memória nacional.Questão 457941204649878Legislação FederalCom referência à doutrina e à legislação relativas aos controles interno e externo da administração pública, julgue os itens de 114 a 120.A ANEEL, não...Questão 457941204991938Legislação FederalEm relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solic...