Os programas temáticos que integram o PPA devem ser estruturados com base em elementos técnicos mínimos, tais como a def...

No sistema de planejamento e orçamento federal brasileiro, o plano plurianual (PPA) desempenha o papel de instrumento estratégico orientador das polít...

O plano plurianual deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas...

No que concerne ao planejamento e ao orçamento público, julgue os itens a seguir.Em decorrência do princípio da exclusividade, a Constituição Federal ...

As unidades orçamentárias (UO) são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. A a...

Um dos pilares sobre os quais está fundamentada a Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência fiscal, que se materializa, a partir das suas previ...

No que concerne à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue os itens subsequentes.Parte do montante das reservas de contingências anotadas na LOA pode ser ...

A execução dos programas de acordo com as normas que governam a atividade específica do órgão controlado é alvo de controle pela chefia competente de ...

A evolução ocorrida nas funções do orçamento, que deixou de ser um mero instrumento de autorização para se tornar ferramenta de auxílio efetivo da adm...

No que se refere ao PPA, a LOA e a LDO, julgue os itens consecutivos.O acompanhamento da execução orçamentária é fundamental para o controle do gasto ...

Considerando que o rito necessário para a realização de despesas públicas, bem como sua classificação, é estabelecido em lei, julgue os itens que se s...