Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204454458A moratória, que pode ser concedida em caráter individual ou geral, é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tri...1457941204454458Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Moratória FiscalA moratória, que pode ser concedida em caráter individual ou geral, é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455791Direito TributárioO princípio do direito tributário referente à proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionado àQuestão 457941204502256Direito Tributário65 No caso de um contribuinte em recuperação judicial requerer parcelamento de sua dívida tributária no ente da federação em que não houver regulament...Questão 457941204510080Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobreQuestão 457941204542142Direito TributárioDeterminada lei tributária prevê o valor do teto para a cobrança de uma taxa de fiscalização, permitindo que ato do Poder Executivo fixe o valor espec...Questão 457941204556972Direito TributárioDe acordo com o CTN, o prazo a que se refere o art. 2.º da lei em questão é de prescrição.Questão 457941204558219Direito TributárioSegundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade deQuestão 457941204576036Direito TributárioA empresa que se enquadrar no conceito de microempresa terá, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, benefícios do regime próprio dess...Questão 457941204583925Direito TributárioÉ legalmente admissível que prestador de serviço de telecomunicação negue a entrega de seus livros à fiscalização tributária, sob o argumento de sigil...Questão 457941204620460Direito TributárioEm relação às operações que destinem bens a adquirente localizado em outro estado, o local do domicílio ou da sede do destinatário é o critério para a...Questão 457941204628560Direito TributárioAcerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.