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Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.
Acerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.Nos termos da jurisprudência do STF, é...
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), julgue os itens a segu...
Milita em favor da instituição de assistência social que tenha adquirido o status de imune a presunção de estarem seu patrimônio, renda e serviços vin...
A regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese de
O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a cobrança de taxa pela prestação de serviços de iluminação pública em vias e logradouros públicos. ...
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os seguintes itens.A previsão para que uma pessoa de direito privado exerça o ...
A alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso de
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Na situação hipotética em apreço, qualquer uma das duas cidades será considerada domicílio da prestadora de serviços, não importando o lugar da prátic...