Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620460Em relação às operações que destinem bens a adquirente localizado em outro estado, o local do domicílio ou da sede do de...1457941204620460Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEm relação às operações que destinem bens a adquirente localizado em outro estado, o local do domicílio ou da sede do destinatário é o critério para a adoção da alíquota interna ou da alíquota interestadual do ICMS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474711Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941204524522Direito TributárioConsidere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade dependeQuestão 457941204529595Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue os itens que se seguem.Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto ...Questão 457941204564665Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941204583907Direito TributárioSuponha que uma lei municipal de natureza tributária permita que nos contratos de aluguel seja transferida ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU. N...Questão 457941204583909Direito TributárioConsidere que determinada pessoa tenha adquirido um imóvel e que, nessa operação, o vendedor tenha comprovado perante o comprador o pagamento do IPTU ...Questão 457941204596768Direito TributárioNo que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204625428Direito TributárioEm relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.Questão 457941204632796Direito TributárioA responsabilidade referente à retenção e ao recolhimento das contribuições é da fonte receptora, ou seja, da pessoa jurídica prestadora de serviço.Questão 457941204650160Direito TributárioA base do cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o seu valor de aquisição.