Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204632796A responsabilidade referente à retenção e ao recolhimento das contribuições é da fonte receptora, ou seja, da pessoa jur...1457941204632796Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Gestão TributáriaA responsabilidade referente à retenção e ao recolhimento das contribuições é da fonte receptora, ou seja, da pessoa jurídica prestadora de serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446622Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos a garantias e privilégios do crédito tributário.I Quando não forem encontrados bens penhoráveis do devedor, o juiz...Questão 457941204454425Direito TributárioO produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços incidente sobre operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e po...Questão 457941204456188Direito TributárioDe acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade finan...Questão 457941204464838Direito TributárioO federalismo fiscal, que consiste na distribuição de competências e de tributos entre as esferas de governo, permite que a arrecadação tributária sej...Questão 457941204469504Direito TributárioA definição do prazo de recolhimento do tributo prescinde da observância do princípio da legalidade, razão por que é admitida, por exemplo, a institui...Questão 457941204495899Direito TributárioA pessoa natural ou jurídica que adquirir estabelecimento comercial e continuar a respectiva exploração responde pelos tributos devidos pelo estabelec...Questão 457941204526378Direito TributárioConforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando esteQuestão 457941204539513Direito TributárioO presidente da República editou medida provisória que previa que o recolhimento de contribuição previdenciária passaria de trimestral para mensal, se...Questão 457941204652013Direito TributárioA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...Questão 457941204671127Direito TributárioO IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.