O IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.

Determinada lei estadual que previa isenção de ICMS foi declarada inconstitucional pelo STF, pelo fato de a isenção não ter sido aprovada por convênio...

Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS).A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, a...

Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...

O pagamento efetuado por um órgão da administração pública federal a uma pessoa jurídica, em razão de fornecimento de bens, estará sujeito à incidênci...

O fenômeno da bitributação impede que

Os fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.

Como condição da ação de repetição de indébito, exige-se que o contribuinte, para reaver o que tenha sido pago indevidamente, proteste o crédito tribu...

Assinale a opção correta com referência ao ICMS.

Constitui fato gerador do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) a propriedade de veículos automotores, incluindo-se a de embarcaçõe...

A respeito das normas relativas a impostos e contribuições específicos, julgue os itens subsecutivos.As contribuições para entidades de previdência co...