O décimo terceiro salário será pago anualmente em quatro parcelas de 25%.

No que diz respeito à discriminação no trabalho, julgue os seguintes itens.I É possível que a prática discriminatória ocorra de forma anterior, simult...

139 De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, João poderia ter sido despedido...

Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do...

Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço

As férias poderão ser gozadas pelo empregado em mais de um período, desde que cada um deles não seja inferior a quinze dias corridos.

Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de f...

É obrigatória a concessão de quinze minutos de descanso antes do início do período extraordinário do trabalho em caso de prorrogação da jornada normal...

Acerca de horas in itinere, assinale a opção correta.

A jurisprudência do TST tem orientação firme no sentido de que, excetuados os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por ser esta ...

Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do ...