Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204502324139 De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, J...1457941204502324Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego139 De acordo com a lei trabalhista, mesmo tendo estabilidade em decorrência dos anos de serviço prestados na empresa, João poderia ter sido despedido por justa causa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462157Direito do TrabalhoA licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão do contrato de trabalho, ficando a empregada afastada pelo prazo de cento e vinte dia...Questão 457941204487946Direito do TrabalhoNo que se refere à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, julgue os itens subsequentes.I Os direitos fundamentais são, na sua di...Questão 457941204494226Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, desde que não se caracterize como trabalho externo, é considerado teletrabalhoQuestão 457941204558257Direito do TrabalhoAcerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204562612Direito do TrabalhoNos contratos por prazo indeterminado, a comunicação que o contratante deve fazer ao empregado de que seu contrato de trabalho será rescindido, sem ju...Questão 457941204563440Direito do TrabalhoCom relação ao teletrabalho e ao trabalho remoto, julgue os itens a seguir.I No Brasil, o teletrabalho e o trabalho remoto são regulamentados por legi...Questão 457941204594143Direito do TrabalhoAs faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natal...Questão 457941204614689Direito do TrabalhoTendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil é garantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ju...Questão 457941204623663Direito do TrabalhoO salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia,...Questão 457941204669708Direito do TrabalhoJulgue os próximos itens, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Nos termos da CLT, para fins de equiparação salarial, considera-se de igual...