Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204454603Denomina-se operação urbana consorciada o instrumento relacionado à possibilidade de se exercer o direito de construir a...1457941204454603Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Operações Urbanas ConsorciadasDenomina-se operação urbana consorciada o instrumento relacionado à possibilidade de se exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450764Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autor...Questão 457941204486099Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é o instrumento executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos de empreendimento ou atividade...Questão 457941204502389Direito UrbanísticoA mais-valia fundiária urbanística consisteQuestão 457941204502841Direito UrbanísticoA política urbana deve garantir o direito a cidades sustentáveis, incluindo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestru...Questão 457941204503262Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos com declividade igual ou sup...Questão 457941204527364Direito UrbanísticoEm "até ser proibido de construir no terreno", a preposição "até" expressa um limite de tempo.Questão 457941204539543Direito UrbanísticoUma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratizaç...Questão 457941204600702Direito UrbanísticoO uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sob...Questão 457941204623899Direito UrbanísticoUm dos aspectos negativos do desenvolvimento de planos diretores municipais é a impossibilidade de enfrentar questões associadas aos espaços rurais lo...Questão 457941204665212Direito UrbanísticoSegundo a diretriz III, o governo e a iniciativa privada atendem ao interesse social. Quanto à habitação, por exemplo, o Estado pode lançar mão de ins...