Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204450764É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas ex...1457941204450764Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoÉ permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462789Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.Por força do direito de preempç...Questão 457941204463909Direito UrbanísticoDiante da omissão do loteador, o município tem responsabilidade subsidiária quanto à realização das obras de infraestrutura indispensáveis à regulariz...Questão 457941204502298Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano.112 De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdi...Questão 457941204504092Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constamQuestão 457941204588947Direito UrbanísticoCabe exclusivamente aos municípios declarar, quando for o caso, situação de emergência ou estado de calamidade pública.Questão 457941204598907Direito UrbanísticoJulgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...Questão 457941204600704Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usuc...Questão 457941204605314Direito Urbanísticoo distanciamento de usos incompatíveis ou inconvenientes do solo urbano.Questão 457941204608931Direito UrbanísticoNos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de direito real ...Questão 457941204663409Direito UrbanísticoParcelamento, edificação ou utilização compulsórios e direito de preempção são alguns dos institutos tributários e financeiros estabelecidos no Estatu...