Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204504092De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam1457941204504092Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosDe acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constamAo zoneamento ambiental, o zoneamento ecológico-econômico regional e os projetos de distribuição de renda por distrito eleitoral.Bplanos, programas e projetos setoriais, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.Co plano diretor, o plano plurianual, os programas de combate à vulnerabilização habitacional das famílias carentes e a erradicação da pobreza.Da reformulação da matriz urbanística, a substituição dos espaços coletivos por espaços de integração público-privados e a gestão orçamentário-participativa.Eplanos de desenvolvimento econômico e social de geração de emprego e renda e programas de mobilidade urbana focados no deslocamento interestadual e no fluxo de insumos e matérias-primas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475975Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979) e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204476590Direito UrbanísticoPreenchidos os requisitos constitucionais, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstituci...Questão 457941204481000Direito UrbanísticoO gestor do sistema de transporte municipal poderá, a seu critério, criar faixas exclusivas para a circulação de ônibus e táxis em determinadas vias d...Questão 457941204547751Direito UrbanísticoA ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m² por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações, dará ao ocupante o direito à...Questão 457941204615612Direito UrbanísticoCom a finalidade de oferecer suporte ao planejamento territorial, a fim de compatibilizar o desenvolvimento com a melhoria das condições de vida da po...Questão 457941204625688Direito UrbanísticoAssinale a opção correta acerca das diretrizes, competências e instrumentos relacionados ao uso da propriedade urbana, conforme previsto na CF e no Es...Questão 457941204647686Direito UrbanísticoUm dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garan...Questão 457941204658326Direito UrbanísticoO plano diretor é um instrumento obrigatório para uma parcela dos municípios brasileiros e tem como objetivo orientar a política de desenvolvimento e ...Questão 457941204664215Direito UrbanísticoNão serão considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das prefeituras municipais e...Questão 457941204671128Direito UrbanísticoHá exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de ativi...