Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204547751A ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m² por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações...1457941204547751Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoA ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m² por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações, dará ao ocupante o direito à usucapião desse imóvel, ainda que ele seja proprietário de outro imóvel urbano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443974Direito UrbanísticoAssinale a opção que apresenta instrumentos, previstos no Estatuto da Cidade, de implementação da política urbana no âmbito do planejamento municipal.Questão 457941204450764Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autor...Questão 457941204450803Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsecutivos.Quanto aos requisitos para a i...Questão 457941204503615Direito UrbanísticoAcerca dos princípios e dos objetivos do Plano Diretor Participativo do Município de São Cristóvão, no que concerne à propriedade rural e urbana, assi...Questão 457941204504144Direito UrbanísticoCom base no que estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), assinale a opção correta.Questão 457941204571836Direito UrbanísticoPlanejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor...Questão 457941204580163Direito UrbanísticoTerrenos que foram aterrados com material nocivo à saúde pública podem ser parcelados, desde que esses materiais tenham sido previamente saneados.Questão 457941204604396Direito UrbanísticoO direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura ...Questão 457941204605306Direito UrbanísticoAs intervenções urbanas, desde que destinadas à revitalização de patrimônio, não estão vinculadas à obrigatoriedade da manutenção das características ...Questão 457941204605313Direito Urbanísticoo uso mercantil dos espaços públicos urbanos.