Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204486099O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é o instrumento executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos ...1457941204486099Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é o instrumento executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos de empreendimento ou atividade no que se refere à qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204476651Direito UrbanísticoO parcelamento compulsório é um instrumento da política urbana associado ao direito de preempção, que faculta aos municípios a desapropriação de imóve...Questão 457941204486086Direito UrbanísticoÉ vedada, no âmbito do plano diretor, a inserção de áreas nas quais o direito de construir seja exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico...Questão 457941204490091Direito UrbanísticoNo que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento queQuestão 457941204500395Direito UrbanísticoO direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judic...Questão 457941204503763Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades estabelece um conjunto de instrumentos da política urbana que incluem, enquanto institutos jurídicos e políticos, tombamento de...Questão 457941204588943Direito UrbanísticoEm municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte público coletivo poderá ser dispensa...Questão 457941204605317Direito UrbanísticoSão exemplos de instrumentos da política urbana municipal: assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favoreci...Questão 457941204623953Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece, entre suas diretrizes fundamentais, a adoção de padrões de produção e de expansão urbana compatíveis com os limites d...Questão 457941204627118Direito UrbanísticoDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.257/2001, aquele que possuir área ou edificação urbana de até 250 m2, por cinco anos, ininterruptamente e sem ...