Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204588943Em municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte públic...1457941204588943Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaEm municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte público coletivo poderá ser dispensada, desde que sejam observadas as diretrizes para a contratação, previstas na PNMU.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450803Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsecutivos.Quanto aos requisitos para a i...Questão 457941204471172Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, referentes a aspectos de direito urbanístico e direito agrário.I De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a interv...Questão 457941204502383Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...Questão 457941204503752Direito UrbanísticoO instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros ...Questão 457941204512812Direito UrbanísticoSobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204515770Direito UrbanísticoAssinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.Questão 457941204517011Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, porém somente cidades com mais de 20 mil habitantes são obrig...Questão 457941204547753Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, o interessado em executar um projeto de loteamento em determinado município da Federação deverá solicitar à prefei...Questão 457941204627117Direito UrbanísticoA Lei n.º 10.257/2001 especifica as diretrizes gerais para a política urbana, entre as quais se inclui a garantia do direito a cidades sustentáveis, e...Questão 457941204670927Direito UrbanísticoO instrumento do plano diretor considera o parcelamento do solo de forma equânime, tanto para a área urbana quanto para a rural; nele, os municípios a...