Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204455194Segundo o pacto em tela, o eixo relativo à brevidade nas comunicações não se aplica aos pronunciamentos orais realizados...1457941204455194Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Pacto pela Linguagem SimplesSegundo o pacto em tela, o eixo relativo à brevidade nas comunicações não se aplica aos pronunciamentos orais realizados durante os eventos promovidos no Poder Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444980Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Provimento CNJ n.º 149/2023 prevê que os responsáveis pelas serventias extrajudiciais devem cumprir as disposições previstas na Lei Geral de Proteçã...Questão 457941204456041Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As soluções constantes da PDPJ-Br devem conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), dispondo ...Questão 457941204464627Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.Questão 457941204465823Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF da 6.ª Região, é coordenado pela Coordenadoria-Geral de Projetos.Questão 457941204465931Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.Questão 457941204471358Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.Questão 457941204501607Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução n.º 407/2021 do CNJ estabelece diretrizes obrigatórias e imutáveis para a comunicação interna dos órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941204602121Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, o acompanhamento dos resultados do plano estratégico deve ser feito nas reuniões de análise da estratégi...Questão 457941204639754Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e p...Questão 457941204668040Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade ...