Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204455445Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo reli...1457941204455445Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoPedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.Nessa situação hipotética, PedroAnão poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.Bnão poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.Cpoderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.Dpoderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.Epoderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455049Direito PenalContador, auditor e outros profissionais que concorrerem para as condutas criminosas tipificadas como “fraude contra credores” não incidem nas mesmas ...Questão 457941204506746Direito PenalQuanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens subsecutivos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204526903Direito PenalSuponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, tenha-se apropriado ilicitamente de um computador portátil usado no seu local de trabalho e,...Questão 457941204541041Direito PenalConsiderando o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), dos Estados Unidos da América, e o UKBA (United Kingdom Bribery Act), do Reino Unido, assinale a ...Questão 457941204561010Direito PenalO servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticaráQuestão 457941204565630Direito PenalDurante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitad...Questão 457941204572120Direito PenalEntre as circunstâncias que geram o aumento de pena para o tráfico de drogas, são de constatação comum no cotidiano operacional da PRF aquelas que evi...Questão 457941204625567Direito PenalConflitos aparentes de normas penais podem ser solucionados com base no princípio da consunção, ou absorção. De acordo com esse princípio, quando um c...Questão 457941204626693Direito PenalA falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra ...Questão 457941204636417Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Maura praticou crime de extorsão, mediante sequestro, em 27/3/2008, e, denunciada, regularmente processada e...