Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204455049Contador, auditor e outros profissionais que concorrerem para as condutas criminosas tipificadas como “fraude contra cre...1457941204455049Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Falimentares - Lei nº 11.101/2005Contador, auditor e outros profissionais que concorrerem para as condutas criminosas tipificadas como “fraude contra credores” não incidem nas mesmas penas previstas para esse crime, em face de sua conduta subsidiária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445397Direito PenalDe acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no homicídio praticado com arma de fogo irregularmente portada,Questão 457941204460984Direito PenalÉ legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra víti...Questão 457941204508898Direito PenalIndivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 ...Questão 457941204518437Direito PenalUma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípioQuestão 457941204522190Direito PenalCom relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue os itens a seguir.Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal apli...Questão 457941204525348Direito PenalCom relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue os itens que se seguem, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes.A re...Questão 457941204564057Direito PenalCaracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente emQuestão 457941204597555Direito PenalNo que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta.Questão 457941204598412Direito PenalPor ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente...Questão 457941204639908Direito PenalAlém de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.