Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204456946A promoção, o acesso, a transferência ou qualquer outra forma de ascensão do funcionário público não interrompe a progre...1457941204456946Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaA promoção, o acesso, a transferência ou qualquer outra forma de ascensão do funcionário público não interrompe a progressão horizontal, que deve ser calculada pelo vencimento básico do novo cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450584Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do governador do estado do Piauí a iniciativa de lei a respeito deQuestão 457941204470604Legislação EstadualNo PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...Questão 457941204471126Legislação EstadualSegundo a Lei estadual n.º 17.082/2012, que regulamenta o acordo direto de precatórios no estado do Paraná, para ingressarem na primeira rodada de con...Questão 457941204526389Legislação EstadualConforme o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), sem i...Questão 457941204541076Legislação EstadualOs sócios cotistas de determinada pessoa jurídica que responde a PAR, caso tenham poderes de administração, poderão interpor recurso administrativo, e...Questão 457941204566175Legislação EstadualSituação hipotética: Um professor do magistério público do Distrito Federal, após um ano de exercício no cargo, solicitou licença para tratar de inter...Questão 457941204570285Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria de Segurança Pública do...Questão 457941204590212Legislação EstadualO controle legislativo é tanto político quanto financeiro. O controle financeiro, no âmbito parlamentar, é exercido por meio de suas casas e respectiv...Questão 457941204598431Legislação EstadualA respeito do desmembramento e da reorganização da Carreira Policial Civil do DF, julgue o item a seguir.Tanto o perito médico-legista quanto o agente...Questão 457941204636574Legislação EstadualA vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto...