Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204457006Ao ser submetida à curatela, a pessoa com deficiência adulta apenas poderá ser considerada relativamente capaz, não mais...1457941204457006Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaAo ser submetida à curatela, a pessoa com deficiência adulta apenas poderá ser considerada relativamente capaz, não mais se admitindo o reconhecimento da sua incapacidade absoluta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467690Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis.Questão 457941204470041Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º ...Questão 457941204479313Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Embora seja finalidade das políticas públicas de trabalho e empr...Questão 457941204479316Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A internação de pessoa com deficiência em casa de saúde deverá ser precedida, salvo em caso de curatela, do consentimento prévio, livre e esclarecido ...Questão 457941204542995Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida concei...Questão 457941204559199Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.Questão 457941204560699Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Se, para a administração pública, os custos para a promoção de acessibilidade no local de trabalho forem, aproximadamente, quatro vezes superiores aos...Questão 457941204563003Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com d...Questão 457941204652337Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os princípios que norteiam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluemQuestão 457941204663960Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A legislação não reconhece como crime passível de punição os casos em que é negado, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiênci...