Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457353O termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais...1457941204457353Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967O termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guarda limitada a vinte animais para cada interessado, sem possibilidade de ampliação desse número.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463925Direito AmbientalAções civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público podem cumular pedidos condenatórios de obrigações de fazer ou não fazer com o de indenizar, sem...Questão 457941204469449Direito AmbientalA pretensão do Estado de executar multa decorrente de infração ambiental prescreve em cinco anos, contados da prática do ato que gerou o dano ambienta...Questão 457941204499691Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela queQuestão 457941204521851Direito AmbientalEm 2022, determinado programa de controle da poluição do ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetros para medir emissões de hidrocarbonetos e em...Questão 457941204542750Direito AmbientalSituação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário federal, por supostamente ter praticado conduta prevista como crime contra a fauna.Nessa...Questão 457941204563022Direito AmbientalDeterminada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudi...Questão 457941204611091Direito AmbientalPosteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...Questão 457941204620628Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética. Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila n...Questão 457941204648516Direito AmbientalAssinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.Questão 457941204991101Direito AmbientalNo caso de pequenos empreendimentos similares e vizinhos, o órgão ambiental competente poderá admitir um único processo de licenciamento ambiental, o ...