Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá p...

Zelar pela dignidade da pessoa idosa é dever de todos.

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificarI inexistência de grupo familiar...

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Compete ao conselho estadual do idoso

A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instâ...

Se o idoso não estiver no domínio de suas faculdades mentais para optar pelo melhor tratamento de saúde, somente o curador, os familiares ou o médico ...

Com referência ao Estatuto do Idoso e suas alterações, julgue os seguintes itens, relativos às competências do MP no tocante a feitos que envolvam a p...

Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecida residência temporária, na...

O Estatuto do Idoso prevê aplicação de multa para os casos de omissão quando o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento de saúde ti...

Esse estatuto assegura à pessoa idosa prioridade de financiamento na aquisição de imóvel para moradia própria, independentemente dos rendimentos de ap...