Compete ao conselho estadual do idoso

Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seguir.I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de ...

Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garan...

Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Bras...

Com base no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrange todos os coobrigados previstos na lei civil.

No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatu...

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

O Estatuto do Idoso prevê aplicação de multa para os casos de omissão quando o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento de saúde ti...